A Nação Indígena Xacriabá, foi contatada em período remoto da história da colonização. Foi no século XVI, que a expedição do Mestre de Campo Matias Cardoso de Almeida, bandeirante paulista que consagrou parte da sua vida a debelar aldeias indígenas no sertão mineiro, perseguiram e surpreenderam os Xacriabás aldeados às margens do rio Itacarambi, e num duelo desigual das raças, decretaram a morte de centenas de nativos, tingindo de vermelho, as águas cristalina do Itacarambi, com o sangue das frágeis vítimas daquele funesto acontecimento, no histórico dia 24 do mês de junho de 1695.

O processo histórico de catequese dos silvícolas e de colonização da terra Xacriabá foi caracterizado pelo uso indiscriminado da violência contra os nativos, através de guerrilhas de repressão e extermínio, resultando em um verdadeiro e nefário genocídio. Os sobreviventes desta raça foram obrigados a desenvolver diversificados meios e estratégias de sobrevivência, ao preço da renúncia de suas tradições, despojados de tudo e desenraizados do seu mundo original. Para escaparem às perseguições dos colonizadores utilizavam da camuflagem dos diferenciais étnicos (língua, usos e costumes), que uma vez à vista tornavam os índios vulneráveis à repressão e às violências de colonos e colonizadores, e em muitas vezes, expostos à fúria dos Capitães de Mato, contratados pelos Mestres de Campo que tinham a aval da Coroa Portuguesa, para debelar aldeias indígenas e capturar escravos, aos quais, a lei em regulamentos especiais concediam poderes discricionários, contra aquelas miseráveis criaturas que fugiam aos grilhões da escravidão.

Em 1.726, ao retornar à região norte mineiro, Januário Cardoso de Almeida, filho de Matias Cardoso e seu sucessor, encontra decadente arraial de Morrinhos, fundado pelo pai, arrasado pelos ataques de indígenas e pelas sucessivas enchentes. Reconstruiu em outro local, a igreja edificada em homenagem a Nossa Senhora da Conceição, e parte na reconquista de territórios na Bahia, depois de consolidar o seu prestígio como primeiro potentado, de reino absoluto sobre territórios da bacia do rio São Francisco.

É nessa fase a etnia Xacriabá da “Missão de São João”, recebe em doação, por parte de Januário Cardoso, devidamente autorizado pela Coroa Portuguesa, uma faixa de terras, cujos limites foram definidos em documento firmado no “Arraial de Morrinhos”, cuja escritura, lavrada em 10 de fevereiro de 1728, ecoa como uma “Constituição” para os índios e denota a presença de uma Missão de Catequese, com um aldeamento às margens do Rio Itacarambi, a “Missão do Senhor São João”, cujo local, os índios eram “recolhidos” pelo clérigo para o sermão doutrinal, e aos rebeldes, chicoteados para acabar com o “abuso de serem bravos, pelos capitães-do-campo, contratados para a captura dos subversores”.

A partir do século XIX a Nação Indígena Xacriabá passa a receber e estabelecer contato com retirantes baianos, migrantes da região seca do sul da Bahia e negros alforriados que edificaram um valhacouto no então conhecido como “terreno dos caboclos”. Sabendo que ali se tratava de terras dos índios, com limites fixados pela doação de 1.728, em cuja escritura, estar patenteada à ordenação e controle territorial que o potentado exercia na região, os imigrantes pediam permissão ao Cacique para cultivar a terra, fazer roçados e moradas. Permissão concedida estabelecia-se o pacto e o Líder determinava o local para compartilhar o território. A diversidade dos Xacriabá foi tecida ao longo do tempo, de geração em geração, através das miscigenações provocadas pelos casamentos espúrios e das alianças políticas. Desta feita, os Xacriabá, marcados por uma história de lutas e acordos, garantiram, até então, a ocupação de um grande território, sob a liderança inconteste dos caciques. Com o passar do tempo os filhos de ocupantes, vieram reivindicar a propriedade da terra, o que resultou em diversos conflitos com os Xacriabá. Esses embates se agravaram com a edição da Lei da Terra de 1.850, que versava sobre o recoordenamento fundiário, através da consolidação das propriedades rurais, via procedimentos cartoriais, onde a titulação passa a sobrepor a posse efetiva da terra. Com essa Lei a integridade do território é ameaçada, agora não apenas pelos descendentes dos imigrantes do sertão baiano, mas, também, por fazendeiro que tentavam titular a terra indígena como suas. O grupo respondeu a essa ofensiva, constituindo um representante e registrando o termo da doação de 1.728, no livro paroquial da Vila Januária, sede da comarca, em 19 de abril de 1956 e em Ouro Preto, Capital da Província.

É a partir dessa nova investida que ocorre um dos mais graves conflitos já registrado na historia do grupo Xacriabá, o episódio do incêndio do curral de varas ocorrido em 1.927, quando os índios incendiaram um curral construído com varas e estacas de aroeira, por fazendeiros em território indígena, próximo ao local onde realizava rituais religiosos. Em represália, os índios sofreram um verdadeiro massacre, pôr parte de fazendeiros da região e que contou com o auxílio de forças da Polícia Militar, resultando na morte de grande número de nativos e na dispersão do grupo por algum tempo.

No início da década de 30, registra-se uma nova investida sobre o território foi observada através de requerimento de parcelamento e oficialização de posses de não índios, dentro dos limites da terra doada, movimento que incluiu a divisão da fazenda Sumaré.

Novamente, o grupo parte e desta vez constitui Advogado e registra no Cartório de Paz de Registro Civil de Itacarambi, duas procurações em 23 de março de 1.930. Uma para impetrar ação competente contra todos aqueles que invadirem os terrenos destes outorgantes, aos mesmos concedidos por doação. A outra para representá-los no requerimento de parcelamento da Fazenda Sumaré. No ano seguinte de 1.931, o termo de doação de 1.728, é registrado no dia 28 de fevereiro, no mesmo Cartório de Itacarambi, sob o título: “Certidão Verbum ad verbum” uma Doação.

Na década de 40, com a promulgação da Lei de nº 550, de 1949, o território indígena sofre um duro golpe e quase fatal. Passa a ser considerada, oficialmente, como terra devoluta. O controle territorial indígena vem então sofrer grande abalo ao ser os índios declarados pelo Estado, como posseiros. Assim mesmo, resistem e conseguem manter o controle territorial, até o final da década de 70, quando os órgãos fundiários oficiais começam a intervir na região. Sob tanta ameaça e continuamente pressionados para vender suas supostas posses, antes que as perdessem definitivamente. Muitas famílias venderam a preços irrisórios, faixas de terras por elas utilizadas. Nessa época o IDRA, Órgão Federal vem cadastrar para fins de reforma agrário os ocupantes indígenas da região, oportunidade reconhecida por algumas famílias indígenas, como necessária para garantir a posse territorial. Posteriormente o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais, através da RURALMINAS, responsável pela regularização das terras devolutas no Estado, intervém na região titulando as posses adquiridas por não índios. Tal intervenção desconheceu o direito indígena sob o território o que ocasionou inúmeros conflitos, ao preço de muitas vidas que foram ceifadas durante embates cruéis e sangrentos Deixando marcado para sempre na história o fechamento nos autos legai do primeiro genocídio em território brasileiro.

Mais de 3.000 pessoas, anualmente, sofrem com os efeitos danosos da seca. Muitas comunidades da Terra Indígena Xacriabá, contam com sistemas de abastecimentos de água que funcionam de forma precária, através de Poços Artesianos com bombeamento por compressores e com distribuição, em determinada época, racionada. Muitas comunidades não têm água potável, centenas de famílias carecem do líquido precioso, principalmente, nas localidades de Morro Falhado, Caatinguinha e Custódio. Nas demais localidades, assistimos impotentes, aquela gente sofrida, garimpar água nos leitos agonizantes dos riachos e das lagoas, resistindo bravamente os efeitos deste sombrio e lamentável quadro, onde a seca é sempre a parceira contínua das doenças, da penúria e da fome, os colocando nos limites da mais absoluta e extremada pobreza. Contra esta situação, a Prefeitura e a FUNASA, vêm trabalhando muito, na luta pelo melhoramento das condições de Saneamento e erradicação da pobreza.

Referências

Os Xacriabá são um grupo indígena que habita o estado brasileiro de Minas Gerais, na margem esquerda do rio São Francisco (na Área Indígena Xacriabá) no município de Itacarambi (na Terra Indígena Xacriabá Rancharia) e vivem também em São João das Missões, numa reserva de 46 mil hectares (ha). No passado também eram chamados acroás e habitavam a Bahia, onde também foram chamados de coroás, o Piauí, onde foram chamados gamelas, e o estado de Goiás. Falam um dialeto da língua A’uwen. Os Xacriabá são a mistura de índio com negro. Quando os primeiros escravos foram trazidos para Minas Gerais, eles logo se relacionaram com os índios locais, formando, então os Xacriabá. Hoje em dia, os Xacriabá somente falam o português.

Seu cacique, Domingos e o Índio Jair, porfessor na tribo estão retomando a pesquisa e o uso do dialeto Xacriabá, juntamente com outros índios mais velhos da aldeia e pesquisadores de outras cidades. Assim como em todas as tribos, o cacique porta durante todo o dia o seu cocar, para mostrar que está na liderança. E é muito respeitado dentre os habitantes da tribo.

Jair, índio e professor da língua nativa e sua filha.

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